Marcia Baptista da Silva, Advogado

Marcia Baptista da Silva
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Marcia Baptista da Silva, Advogado
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Marcia Baptista da Silva, Advogado
Marcia Baptista da Silva
Artigo · há 3 anos

Cautelas ao adquirir um imóvel urbano sem financiamento.

Ao adquirir um imóvel recomenda-se ao adquirente se proteger, condicionando a aquisição há várias formalidades, que devem ser observadas para que a realização de um grande projeto não se torne em um...
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Direito Previdenciário, 100%

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Marcia Baptista da Silva, Advogado
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Comentário · há 6 anos

7 situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil de 1916

Bianca Ragasini · há 6 anos
Isso mesmo doutor, aquela que não era culpada pelo fim do casamento. Entretanto, o homem também podia ser o culpado pelo fim do casamento. Desta forma havia essa discussão, quem era o culpado pelo fim dos laços matrimoniais. Não devemos esquecer que havia até mesmo o crime de adultério no Código Penal, que hoje não existe mais. Ah! E havia o Estatuto da Mulher Casada, lei que já fora revogada e regulamentava especificamente as atividades da mulher casada, mas esse não é da minha época. Cursei a faculdade em 1996 a 2001 e estudei o antigo Código Civil de 1916, assim que sai foi promulgado o novo código.
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Marcia Baptista da Silva, Advogado
Marcia Baptista da Silva
Comentário · há 6 anos

7 situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil de 1916

Bianca Ragasini · há 6 anos
Boa tarde, gostei da matéria, demostra o quanto evoluímos, apesar que na realidade em um casamento ou em uma relação as vezes devemos ponderar e sempre buscar a participação do companheiro nas atividades da vida. Com relação a prova da "inocência" da mulher era no sentido de não ser a culpada pelo fim do laço matrimonial, pois nos processos de separação ou divórcio havia essa discussão.
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Marcia Baptista da Silva, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Procedimento de penhora de imóveis no Tribunal de Justiça de São Paulo - Obrigatoriedade da via online

Amanda Naomi Mizoguchi · há 11 anos
Muito bem! Esclarecedor!!!
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Camila Cavalcante, Advogado
Camila Cavalcante
Comentário · há 5 anos

O caso da exigência de consentimento do marido para inserção do DIU e a incansável tentativa de controle dos corpos das mulheres

Larissa Brito · há 5 anos
Não é nenhum absurdo quando vc pensa que o marido se casou para constituir uma família e, a partir dos momento em que a mulher determina que não quer filhos, o homem tem todo o direito de opinar para decidir se aquele relacionamento é o melhor para ele! Ele resolvendo que não, ocorre a separação e ela coloca até dois DIU’s se quiser! O que não pode é a esposa querer obrigar o marido a ficar num relacionamento que não dar os “frutos“ que ele espera! O acordado nunca sai caro..
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Mariana Isabele Rodrigues Della Libera, Advogado
Mariana Isabele Rodrigues Della Libera
Comentário · há 6 anos

7 situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil de 1916

Bianca Ragasini · há 6 anos
Digo mais, um ideal que defende que o lugar da mulher é onde ela quiser, desde que não seja em casa cuidando dos filhos e esperando o marido com a janta pronta não é sincero nem com o que diz defender. A OAB está fazendo campanha para preencher a "cota para mulheres" mas e o respeito à vontade delas que não querem se candidatar, onde fica? Onde estão as mulheres correndo para se alistar no serviço militar obrigatório, especialmente quando se ouvem rumores de guerra para os próximos anos?
A lei não mudou para "garantir igualdade" para as mulheres, mas para deixá-las desprotegidas em uma série de circunstâncias que jamais passaram pela cabeça de nossas avós. A quem realmente quer defender a "igualdade" recomendo a leitura de "O Privilégio de Ser Mulher" de Alice Von Hildebrand.
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Wladimir Pereira Toni, Advogado
Wladimir Pereira Toni
Comentário · há 6 anos

7 situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil de 1916

Bianca Ragasini · há 6 anos
Hoje entendemos essas situações como absurdas, mas na época refletiam uma realidade. A evolução mudou nosso pensamento, a exemplo de tantas outras questões.

Para mim, há diversos contrassensos nessa eterna discussão sobre igualdade de gênero. Por exemplo:

1 - Segundo o IBGE, a expectativa de vida das mulheres é de aproximadamente 7 anos a mais do que a dos homens, mas mesmo assim elas se aposentam mais cedo e precisam comprovar menos tempo de contribuição, o que não faz sentido em um sistema previdenciário/contributivo (e não meramente assistencial).

A justificativa é de que a mulher possui dupla jornada por ser a responsável pelas atribuições domésticas. Contudo, não é exatamente esse pensamento que se pretende mudar? Se a responsabilidade é de ambos, nada justifica esse tratamento diferenciado.

Como ficam as famílias em que o casal divide as responsabilidades domésticas (o que é cada vez mais comum), ou até mesmo em que eles assumem a maior parte? Aí sim temos uma situação injusta, pois o maior esforço será do homem, enquanto a aposentadoria facilitada será da mulher.

2 - A licença maternidade prevista em lei é de 120 dias, enquanto a paternidade é de 5 dias. Isso por si só faz com que as mulheres tenham condições de passar mais tempo cuidando dos filhos.

3 - Mulheres e homens são igualmente capazes, então qual o sentido de garantir cotas para as candidatas às eleições? Se um grupo de mulheres criar um partido político predominantemente feminino, haverá cota de homens?

4 – Com a pandemia, criou-se um auxílio emergencial em que mães responsáveis pelo sustento da família recebem R$1.200,00, enquanto que se o responsável for o pai o valor é de apenas R$600,00.

Citei apenas alguns exemplos em que o Estado (por meio das leis) trata as mulheres como se elas fossem menos capazes e sempre precisassem de mais ajuda. Acho que um grupo que realmente buscasse igualdade teria que se opor a esses absurdos, pois aí sim seria visto com grande credibilidade.

Hoje homens e mulheres são igualmente independentes, podendo fazer as suas próprias escolhas (e, obviamente, colher os frutos delas, sejam positivos ou negativos).
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